POR CIDADES E ESCOLAS MAIS DEMOCRÁTICAS

Nas próximas semanas, o Brasil se preparará para as eleições municipais, oferecendo a milhares de jovens a chance de se manifestar nas urnas em prol de uma educação e uma cidade de qualidade, além de mais democracia. Eles terão a oportunidade de eleger prefeitos e vereadores que estejam alinhados com nossas lutas. Na União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, através de uma decisão da diretoria, acreditamos que um debate qualificado e democrático durante essas eleições pode ser uma chance de aumentar a consciência e a mobilização social. Por isso, apresentamos este documento para destacar as dificuldades enfrentadas pela juventude e pelo povo brasileiro neste momento, além de sugerir o que pode ser realizado pelos gestores e gestores, em sintonia com a voz das maiorias.

É nos 5.570 municípios brasileiros que a juventude e os estudantes enfrentam os maiores desafios do cotidiano. Desde o acesso ao transporte público para chegar à escola até o acesso à cultura, saúde e educação, a juventude experimenta as dificuldades e clama por mudanças. Em 2022, em uma das eleições mais acirradas desde a redemocratização, mais de 2 milhões de jovens conquistaram o título de eleitor. Em 2024, quase 500 mil títulos foram emitidos, evidenciando como a juventude brasileira está se mobilizando para eleger representantes comprometidos com a sociedade e buscando a transformação.

A UBES vem por meio desta carta alcançar os candidatos à prefeitura e vereança, para que se estabeleça um compromisso com os estudantes e jovens brasileiros e, assim, possamos seguir unidos por uma cidade e uma escola que atenda às demandas da sociedade.

CIDADES E ESCOLAS MAIS DEMOCRÁTICAS E INCLUSIVAS

1. Criar a política do passe livre irrestrito, municipal e intermunicipal, para todos os estudantes do campo e da cidade matriculados em Instituições de Ensino Médio e Superior, com o objetivo de garantir o acesso, permanência e acompanhamento do ensino, com ampliação do benefício, para acesso à cidade ao estágio e à cultura;

2. Por mais conectividade nas escolas: instalação de Wi-Fi de alta velocidade, distribuição de dispositivos digitais em todas as escolas; treinamentos para professores sobre o uso dessas tecnologias, maximizando seu impacto no ensino;

3. Desmonte total das escolas militares e a readequação destas à rede regular;

4. Criação e ampliação de espaços e ambientes de esporte, lazer e cultura direcionados à juventude;
5. Substituição da Merenda Seca: eliminar gradativamente a distribuição de merenda seca, substituindo-a por refeições completas que incluam frutas, legumes, verduras, proteínas magras e grãos integrais;

6. Parcerias com agricultores locais: estabelecer parcerias com produtores locais para o fornecimento de alimentos frescos e de qualidade, incentivando a economia local e garantindo produtos mais saudáveis e frescos para os estudantes;

7. Educação alimentar e nutricional: incorporar aulas de educação alimentar no currículo escolar, promovendo hábitos alimentares saudáveis desde cedo. Realizar oficinas culinárias e projetos de hortas escolares para envolver os alunos no processo de produção e consumo de alimentos;

8. Capacitação dos profissionais de cozinha: oferecer treinamentos regulares para os profissionais de cozinha das escolas, abordando boas práticas de higiene, técnicas culinárias e noções de nutrição;

9. Instituir e regulamentar um conselho de acompanhamento e busca ativa, com a participação de jovens e adolescentes, de casos de abandono e evasão escolar;

10. Criação e ampliação dos Conselhos Municipais de Educação, com representantes eleitos em cada comunidade escolar e com caráter deliberativo;

11. Criação de programas para erradicar o analfabetismo;

12. Fortalecimento do Programa Saúde na Escola;

13. Implementação do ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas municipais e de proteção ao corpo da criança como forma de prevenção e identificação de práticas abusiva;

14. Construção de políticas de educação sexual, objetivando o combate ao assédio e abuso;

15. Valorização dos programas de Educação de Jovens e Adultos com combate à evasão destes programas, além do incentivo à adesão da população via campanha em consonância com a ampliação da modalidade de ensino nas periferias dos municípios e zonas rurais;

16.  Investimento na estrutura das escolas municipais, em especial as escolas nas regiões periféricas e agrárias. Que as escolas sirvam de espaço de interação, acolhimento, cultura, esporte e lazer da comunidade nos horários livres;

17. Garantir o direito das crianças, jovens e adultos do campo, estudarem no local em que vivem. Para isso regulamentar no município uma política de não fechamento de Escolas do Campo com base na Lei nº 12.960 de 2014 e assegurar a existência de um órgão fiscalizador contra o fechamento de escolas;

18. Criação ou fortalecimento de centros de apoio à educação, onde, por meio de convênio entre escolas e universidades, os discentes dos cursos de licenciatura pudessem ofertar reforço escolar aos alunos com dificuldades pedagógicas;

19. Criação e expansão de políticas de caráter cultural para dentro das escolas e universidades, entendendo o papel da mesma como um instrumento capaz de reduzir a evasão e ajudar na dinamização da sala de aula;

20. Incidir na aplicação real da Lei 10.639 que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas;

21. Inclusão do ensino de Libras no currículo base das escolas;

22. Cumprimento da Lei 13395/19 que prevê que as escolas públicas contem com profissionais da psicologia e serviço social;

23. Garantia da inserção de PCDs nas escolas regulares, com o apoio e estrutura necessária para assegurar sua acessibilidade e permanência;

24. Criação de órgãos responsáveis por apurar denúncias de assédio sexual nas escolas;

25. Expansão do ensino integral e técnico nas redes municipais de educação.