Nota das entidades: Inimigo dos Estudantes na Comissão da Educação da Câmara dos Deputados não!

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) vêm por meio desta nota repudiar veementemente a indicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) para a Comissão de Educação da Câmara, devido aos seus reiterados ataques à democracia, aos estudantes e à diversidade.

O deputado tem um longo histórico de desrespeito e ataques à educação pública, universidades, aos estudantes e à democracia, não nos representa! A educação é um direito fundamental e não pode ser subjugada por interesses políticos ou ideológicos.

A comissão deve debater as pautas da educação de forma séria e respeitosa, com o objetivo de melhorar o ensino público brasileiro e garantir o acesso à educação.

Não há espaço para aqueles que vão na contramão da educação! A indicação de Nikolas não nos representa! 

Leia a Nota na íntegra:

A EDUCAÇÃO BRASILEIRA PRECISA AVANÇAR – Nota sobre a eleição de Nikolas Ferreira para presidente da Comissão de Educação na Câmara

São Paulo, 08 de março de 2024

A educação é um dos pilares fundamentais para a reconstrução do Brasil com justiça social. Colocado isso, como dizia Darcy Ribeiro: “Para alguns, a crise na educação no Brasil é projeto”. Foi a partir desse projeto que nos últimos anos, o Governo Bolsonaro e a extrema direita deixaram a educação brasileira em uma crise lastimável. Foram sucessivos cortes e contingenciamentos de recursos, perseguição política-ideológica à estudantes e professores, aprovação de medidas que visava o anticientificismo.

Por isso, não à toa, a evasão nas escolas e universidades cresceram no período. Nessas últimas, já atingem 60%, segundo o INEP. Além disso, o número de inscritos no ENEM tiveram quedas sucessivas e os resultados do ENADE evidenciam as más condições de qualidade da educação no país. Até calote nas bolsas quiseram dar. Ou seja, foram roubados os sonhos e as perspectivas da juventude. E, o desmonte só não foi maior, pois o governo Bolsonaro enfrentou uma dura resistência do movimento estudantil que ocupou as ruas e redes se opondo ao seu projeto de desmonte educacional.

Em 2023, já avançamos para reverter esse quadro: reajuste das bolsas de estudos; recomposição parcial do orçamento da educação; criação do programa pé-de-meia; renovação da Lei de Cotas. Mas, vamos precisar avançar ainda mais sob pena de perdermos gerações. Por isso, o atual Governo Federal e Congresso Nacional terão grandes responsabilidades de reverter esse cenário. Vamos precisar aprovar e implementar um Novo Plano Nacional de Educação que assegure um financiamento adequado para os desafios educacionais; revogar o velho “Novo Ensino Médio”; Aprovar em Lei o Plano Nacional de Assistência Estudantil; criar o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior; recompor o orçamento das Instituições de Ensino; garantir uma cesta de direitos básicos para os pós-graduandos.

Diante disso, o Partido Liberal, que foi base do governo Bolsonaro, tenta sabotar a educação brasileira, colocando à frente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Nikolas Ferreira, o qual com seus atos já demonstrou desrespeito ao povo brasileiro. As posições de Nikolas não poderiam ser mais contrárias as necessidades da educação brasileira. O deputado bolsonarista representa o negacionismo científico, o terraplanismo, o pânico moral conservador e a perseguição as minorias oprimidas. Além disso, nossa preocupação é que dessa vez, o Deputado realmente tenha compromisso com uma agenda individual em detrimento dos desafios educacionais brasileiros e se comprometa com um projeto de desmonte e venda da educação pública brasileira. Isso tudo, pois temos convicção que existe um projeto longínquo de sucateamento da educação, o qual o seu partido é uma das lideranças.

Diante disso tudo, reiteramos que a educação no Brasil precisa avançar. Há muito o que se fazer para reverter os anos de desmonte e resgatar os sonhos e esperanças de uma juventude que está fora das escolas e universidades. Os estudantes brasileiros que lideraram as maiores manifestações de rua contra o governo Bolsonaro não permitirão que a Comissão de Educação se transforme em palco para aqueles que nunca defenderam um projeto de educação emancipatória, de qualidade e que sirva a um projeto de mitigar as desigualdades que assolam nosso país. O Parlamento brasileiro precisará cumprir seu papel, e, a partir de um amplo debate democrático com a sociedade, aprovar medidas que reconstruam o país, colocando a resolução dos problemas da educação como centro.

Nesse sentido, as entidades estudantis e o conjunto do movimento estudantil brasileiro estarão vigilantes, monitorando e pressionando para que não haja nenhum retrocesso nesse período, com muita mobilização, articulação, debates e formulação de propostas para um Brasil que esteja à altura dos desafios do século XXI.