Ubes – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

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Resolução de Conjuntura Política da UBES

DEZEMBRO DE 2024

Estudantes na luta em defesa do Brasil: Regularizar o pré-sal pra educação, taxar os
super ricos e construir a educação dos nossos sonhos.

Construímos recentemente um grande Congresso da União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas (UBES), reunindo milhares de estudantes de todo o país em defesa da
educação pública e de um Brasil mais justo e soberano. O evento reafirmou nosso papel na
luta por direitos, contra os retrocessos e na construção de alternativas para a juventude
brasileira. Nesse contexto, fazemos um balanço das vitórias e desafios do último período,
destacando a centralidade das escolas como arena de disputa ideológica e política no
enfrentamento à extrema-direita e ao neoliberalismo.

No Brasil de 2024, após um calendário extenso de lutas em prol da revogação do novo
ensino médio, alcançamos algumas conquistas simbólicas em sua reformulação, o aumento
da formação geral básica, a limitação dos itinerários formativos e a saída dos 30% do EAD,
ainda com essas conquistas, não conseguimos alcançar o espanhol como 13° matéria
obrigatória em nossas escolas, luta que a UBES continuará travando em prol da integração
da América Latina. Com a recém-aprovação de um novo PNE, que foi fortemente disputado,
trazendo conquistas como a ampliação, em três vezes, das matrículas da educação
profissionalizante no ensino médio, ainda nos deparamos com um Brasil que enfrenta
grandes desigualdades sociais quando se trata do ensino público.

A disputa é intensa. A extrema-direita, representada pelo bolsonarismo, mantém sua
atuação nas redes e nas instituições, buscando minar conquistas democráticas e
deslegitimar as lutas populares. A educação, em especial, segue sendo alvo de ataques
sistemáticos, com tentativas de implementar projetos como escolas cívico-militares e
avançar na privatização do ensino.

A escola é hoje o principal espaço de disputa ideológica no Brasil. Movimentos
conservadores têm tentado moldá-la para a manutenção do status quo, atacando figuras
como Paulo Freire e promovendo projetos que mercantilizam a educação e retiram seu
caráter emancipatório. É nosso papel defender uma escola crítica e transformadora, que
forme jovens capazes de enfrentar as contradições do mundo e construir uma sociedade
mais justa.

A militarização e a privatização das escolas representam ameaças concretas à educação
pública e ao direito de uma formação cidadã. Precisamos derrotar de vez o modelo
cívico-militar e barrar a influência do mercado na construção de políticas educacionais.

No último período, tivemos conquistas significativas que mostram a força da organização
estudantil e popular. A ampliação de programas sociais voltados para a juventude, como a
expansão do Instituto Federal em todo o país, garantindo que territórios como favelas e
quilombos tenham acesso ao ensino federal, mudando a realidade de milhares de jovens; o
fortalecimento do FUNDEB; a renovação da Lei de Cotas; a criação e recente ampliação do
Pé de Meia que impacta diretamente na redução da evasão escolar, fazendo com que
aproximadamente 2 milhões de estudantes tenham acesso ao benefício e não precisem
escolher entre a escola e o trabalho, esses são exemplos de como é possível avançar mesmo em um cenário adverso. Essas vitórias, no entanto, precisam ser aprofundadas e
ampliadas.

A revisão do Plano Nacional de Educação (PNE), que completa 10 anos em 2024, será uma
oportunidade estratégica para apresentar um novo modelo de escola, pensado por nós e
para nós. É fundamental que as metas do PNE estejam alinhadas com os sonhos e as
necessidades da juventude brasileira, garantindo políticas que enfrentem as desigualdades
regionais e sociais e, sobretudo, financiamento adequado para concretizar as metas desse
novo Plano.

A nossa luta, no contexto atual, passa pela regulamentação e implementação efetiva do
Fundo Social do Pré-Sal para a educação, uma medida essencial para transformar a
realidade das nossas escolas. É por meio desse fundo que poderemos assegurar os
recursos necessários para construir e manter instituições de ensino tecnológicas, acessíveis
e de qualidade, capazes de atender às demandas do século XXI. Garantir essa aplicação é
investir no futuro do país, promovendo um sistema educacional mais inclusivo e eficiente,
que possa oferecer oportunidades reais para todos os estudantes.

As eleições municipais de 2024 foram mais um campo de atuação estratégica da UBES.
Apresentamos nossa carta de reivindicações a dezenas de candidatos, pautando demandas
como passe-livre estudantil, melhorias na infraestrutura escolar e políticas de combate à
evasão. Agora, com os novos gestores eleitos, é hora de transformar compromissos em
ações concretas.

O pacote econômico anunciado pelo ministério da fazenda apresenta medidas importantes
para taxar os super ricos, aumentar a arrecadação e diminuir os super salários. Ao mesmo
tempo, nos preocupa um corte de 71,9 bilhões no orçamento das áreas essenciais do país.

Desse montante, 42,3 bilhões serão retirados do MEC, pondo em risco o Fundeb, pilar
essencial da educação básica no Brasil, a expansão do ensino integral, importantíssimo
para a formação mais qualificada da juventude brasileira. Essa medida, proposta numa
realidade onde a alta taxa de juros já influencia o sequestro de aproximadamente 50% do
orçamento da União por meio da rolagem da dívida pública para o bolso de banqueiros e com
um limite aos investimentos em educação através do arcabouço, compromete diretamente o
futuro de milhões de jovens, especialmente os mais pobres, que dependem da escola
pública para acessar melhores oportunidades. Em um país onde mais de 13 milhões de
jovens estão fora da escola ou universidade, a redução de recursos aprofunda as
desigualdades e dificulta o cumprimento das metas educacionais, prejudicando o
desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao acesso, permanência e qualidade na
educação básica.

Mais recentemente nosso país se debruçou no debate voltado à escala 6×1. Escala essa
que impacta mais de 13 milhões de jovens que abandonaram a escola para iniciar na vida
profissional. Diante disso, toda a esquerda do país tem se mobilizado contra os retrocessos
de direitos conquistados pela classe trabalhadora, o aceno do governo do presidente Lula,
se somando a luta pelo fim da escala 6×1 mostra o compromisso principalmente com a
juventude trabalhadora desse país, a que mais é afetada por essa escala, perdendo seus
direitos de acesso à cidade, cultura, lazer e uma juventude saudável.

No marco dos 60 anos do golpe civil-militar, a luta por memória, verdade e justiça
permanece central. Precisamos enfrentar o negacionismo que ainda corrói nossa
democracia e instrumentaliza o desconhecimento histórico para alimentar narrativas de ódio
e desinformação. Esse mesmo negacionismo, que já custou milhares de vidas durante a
pandemia, agora é utilizado para minimizar os impactos das tragédias climáticas e sociais.

Após quase dois anos de investigações impulsionadas pela mobilização popular, a Polícia
Federal reuniu evidências que comprovam a conspiração liderada por Bolsonaro e militares
de alta patente para anular as eleições de 2022. Esses atos não apenas atacaram as
instituições democráticas, mas também causaram imensos danos ao povo brasileiro. A
impunidade desses golpistas é uma ameaça contínua à democracia, e responsabilizá-los é
crucial para evitar novos ataques autoritários.

Defender a escola pública e derrotar o fascismo são lutas que marcam essa atual gestão,
engajados em combater o fascismo que se expande em nossas escolas, construímos uma
carta compromisso com a escola democrática para entregar a candidatos nas últimas
eleições, essa luta pela escola democrática é uma ferramenta que entra em conflito as
ideias extremistas da direita, do lado de cá, a luta em defesa da democracia, do lado de lá,
quem arquiteta e tenta o golpe. Para esses, toda revolta da primavera secundarista,
derrotamos Bolsonaro nas urnas, e derrotaremos o fascismo nas redes e nas ruas!

O movimento estudantil, juntamente aos movimentos sociais, ocuparão as ruas no dia 10 de
dezembro com emblema de luta: SEM ANISTIA! PRISÃO PARA FASCISTA.