40 anos da Lei do Grêmio Livre celebrados no ENG, em debate sobre autonomia estudantil e democracia escolar 

Mesa reuniu lideranças estudantis e militantes históricos para discutir avanços, desafios e a atualidade da Lei 7.398/1985, em atividade que debate atualizações das demandas para as lutas atuais, em diálogo com os secundaristas.

Quatro décadas após sua aprovação, a Lei do Grêmio Livre (Lei nº 7.398/1985) voltou ao centro do movimento estudantil durante o 5º Encontro Nacional de Grêmios (ENG). 

O debate realizado nesta sexta-feira (5), na Tenda H da UFF, reuniu lideranças estudantis, militantes e representantes de diferentes organizações e grêmios para discutir os impactos históricos da lei, sua importância atual e os desafios para garantir sua efetivação em todas as escolas brasileiras.

Participaram da mesa: Caique Tibiriçá (PCdoB), Ruan Vidal (PCR), Antony Boucherrie (MPJ), Marina Gissi (Enfrente) e Jade Beatriz (UJS).

Para Jade, a Lei do Grêmio Livre é fundamental pra organização da luta dos estudantes. “É lá que temos o primeiro contato com a luta. Isso vai desde conquistar um ar-condicionado na sala de aula até derrubar presidentes da república inimigos do povo. Seguir defendendo que os grêmios sejam livres pra se organizar, é uma das formas mais bonitas de defender a democracia e a soberania nacional do Brasil. O futuro do país está lá!”, lembrou ela.

Um marco na redemocratização e na vida das escolas

Sancionada em 1985, logo após o fim da ditadura militar, a Lei do Grêmio Livre garantiu aos estudantes o direito de se organizar autonomamente em seus espaços escolares. Desde então, tornou-se um dos pilares da democracia educacional no país.

Durante o debate, convidados revisitaram a trajetória da legislação e destacaram como, em diferentes momentos, os grêmios atuaram como instrumentos de resistência, participação e defesa da escola pública.
 

Momento recupera memória e atualiza a luta apontando para os desafios atuais

A atividade foi um dos momentos de destaque do encontro, pois recupera a história de conquista, reafirma a importância dos grêmios como espaços de organização e denuncia casos em que o direito à livre associação ainda não é plenamente respeitado.

Além disso, os estudantes foram convocados a fortalecer a presença dos grêmios em suas escolas e reivindicar condições para que atuem de maneira efetiva, democrática e representativa.

Garantir o grêmio livre ainda é uma luta cotidiana

Os participantes reforçaram que, apesar da lei completar quatro décadas, ainda existem escolas em que a autonomia estudantil encontra barreiras, seja pela falta de incentivo, desconhecimento da legislação, resistência de gestões escolares ou ausência de estrutura mínima para atuação gremista.

A mesa destacou a necessidade de formação continuada, participação estudantil em conselhos escolares, incentivo a processos eleitorais democráticos e apoio institucional para que grêmios existam e se fortaleçam.

ENG reafirma compromisso com democracia escolar

Com intensa participação das delegações, a atividade reforçou que a garantia plena da Lei do Grêmio Livre segue como uma das bandeiras centrais do movimento estudantil em 2025.

O debate se conecta diretamente à nova Cartilha de Grêmios da UBES, cujo lançamento acontecerá na plenária final deste 5º ENG e integra uma série de discussões sobre autonomia, participação e direitos estudantis ao longo do ENG.

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Por: Mayra Bortone – Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2025
Fotos: Karla Boughoff

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Serviço

Evento: 5º Encontro Nacional de Grêmios (ENG)
Realização: União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
Local: Rio de Janeiro e Niterói (RJ)
Datas: 4 a 7 de dezembro de 2025

Redes oficiais: @ubesoficial

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Realização

UBES
Circus da UBES

O 5º ENG DA UBES tem patrocínio da Secretaria Especial da Juventude Carioca da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (JUV RIO), Prefeitura de Niterói e Caixa Econômica Federal.

Com o apoio da Universidade Federal Fluminense, Instituto Federal do Maranhão (IFMA), FADEX, Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e Governo Federal.