Adiada para próxima quarta-feira (15), juventude de todo Brasil segue mobilizada em defesa da aprovação do Estatuto da Juventude no Senado
Nesta quarta-feira (8), antes mesmo de iniciar a tramitação do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) no Senado, a juventude brasileira já estava mobilizada nas redes sociais –em especial no Twitter, em demonstração da atenção e expectativa da juventude para aprovação do texto que desde de novembro 2011 vem sendo adiada.
Durante toda manhã e o início da tarde, a hashtag #EstatutodaJuventude, acompanhada de opiniões e diversos comentários sobre o Estatuto, ocupou as primeiras posições no ranking dos assuntos mais citados na rede.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da proposta, começou a apresentação das emendas dando destaque à mobilização das diversas juventudes nas redes sociais, deixando clara a participação dos jovens nesse momento de decisões, como conta a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Manuela Braga.
“As diversas juventudes hoje se pintaram de verde e amarelo mobilizados pela aprovação do Estatuto da Juventude que inclui outras pautas importantes, como a meia-entrada para estudantes, direito fundamental para a juventude ter acesso à educação, cultura e lazer. Como diria o poeta “a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”, afirma Manuela que também esteve presente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) durante o debate.
A UBES, juntamente com todo movimento estudantil do país defende que o projeto aprovado na Câmara garanta a meia-entrada para os estudantes em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer em todo o território nacional. Outra bandeira de luta levantada e que ganhou as timelines das redes sociais de todo o mundo é que o Senado estabeleça no texto um mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens, além do desconto de 50% nos transportes intermunicipais e interestaduais em todo território brasileiro.
Mais uma vez a aprovação do Estatuto foi adiada, agora para o próximo dia 15, quarta-feira, quando será o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Manuela afirma que mais mobilizações são esperadas: “Na próxima semana será votado o Estatuto da Juventude e mais uma vez, movidos pela construção de uma nova educação, nos mobilizaremos para conquistar mais uma grande bandeira dos estudantes”, diz.
#ESTATUTODAJUVENTUDE: APROVAÇÃO JÁ!
Em tramitação há quatro meses, a expectativa é que a votação seja concluída até o fim do primeiro semestre, porém o debate de ideias muitas vezes culmina na inclusão de emendas, que como precisam ser analisadas pelos senadores, aumentam o tempo do trâmite dos processos. Em novembro de 2011, por iniciativa do relator da proposta na CCJ, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), foi realizada audiência pública pra instruir o projeto, ao qual já foram apresentadas emendas pelos senadores Aloysio Nunes Ferrreira (PSDB-SP), Clésio Andrade (PR-MG), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Álvaro Dias (PSDB-PR), além de voto em separado do senador Demóstenes Torres (DEM-DO).
A participação popular é o motor das transformações sociais. A manifestação da sua opinião pode contribuir com o andamento dos processos na Câmara e no Senado. Por isso, é fundamental que os jovens se posicionem sobre o Estatuto da Juventude.