Amanhã, quarta-feira (15) será um dia de grande mobilização e resistência da juventude brasileira pela aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC98/11) que institui o Estatuto da Juventude. A pauta será o primeiro item durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que colocará em discussão o texto que está em tramitação há quatro meses, na expectativa de que o texto que seja votado.
O relator, Randolfe Rodrigues, decidiu manter o relatório entregue em dezembro de 2011, no qual vota pela aprovação do texto oriundo da Câmara, com sete emendas próprias e mais quatro emendas dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Ao todo, o relator rejeitou nove emendas ao projeto – quatro de Aloysio Nunes; duas de Álvaro Dias (PSDB-PR); duas de Renan Calheiros (PMDB-AL) e uma de Clésio Andrade (PR-MG) -, além de duas subemendas de Aloysio Nunes
AVANÇO SEM PRECEDENTES
A aprovação do Estatuto da Juventude, sem dúvidas, já é um grande marco no que diz respeito às políticas públicas de juventude; sua aprovação significará um avanço sem precedentes por contemplar bandeiras históricas do Movimento Estudantil no Brasil. A UBES defende no documento, entre outros pontos, a garantia da meia-entrada para os estudantes em eventos artísticos e culturais de entretenimento e de lazer em todo o território nacional; mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens, além do desconto de 50% nos transportes intermunicipais e interestaduais em todo território brasileiro.
#ESTATUTODAJUVENTUDEJA
Com o objetivo de mobilizar e pressionar os parlamentares a aprovarem imediatamente o Estatuto da Juventude, a UNE e a UBES convocam todos os estudantes e a sociedade civil a participarem na próxima quarta-feira, 15 de fevereiro, do tuitaço #EstatutodaJuventudeJa a partir das 13h (no horário de Brasília).
Nesta última quarta-feira, a hashtag #EstatutodaJuventude ficou em segundo lugar nos Trendings Topics (TT’s) Brasil da rede social Twitter, sendo um dos assuntos mais comentados do microblog. O tuitaço foi convocado pelas entidades estudantis e movimentos de juventude. A mobilização deu certo, levando para todos os cantos do país a mensagem da manifestação.
Não deixe de enviar uma mensagem eletrônica para o Senador ou Senadora do seu estado. Para facilitar, abaixo as redes dos 46 membros – 23 titulares – da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania têm perfil no Twitter. Confira os perfis e as páginas virtuais dos membros da CCJ:
• Senador Eunício Oliveira (Presidente) – @euniciosenador
• Senador José Pimentel (Vice-Presidente) – @jose_pimentel
• Senador Randolfe Rodrigues (Relator) – @randolfeap
• Senadora Marta Suplicy – @martasenadora
• Senador Pedro Taques – @pedrotaques123
• Senador Jorge Viana – @ligadonojv
• Senador Antonio Carlos Valadares – @valadarespsb
• Senador Inácio Arruda – @inacioarruda
• Senador Marcelo Crivella – @mcrivella
• Senador Eduardo Suplicy – @esuplicy
• Senadora Ana Rita – @anarita_pt
• Senador Anibal Diniz – @13Anibal
• SenadorAcir Gurgacz – @acirgurgacz
• Senador Lindbergh Farias – @lindberghfarias
• Senador Rodrigo Rollemberg – @rollembergpsb
• Senador Humberto Costa – @humbertocostapt
• Senador Pedro Simon – @simonimprensa
• Senador Romero Jucá – @senromerojuca
• Senador Vital do Rêgo – @senadorvital
• Senador Renan Calheiros – @renan_calheiros
• Senador Luiz Henrique – @lhs155
•Senador Sérgio Petecão – @senadorpetecao
•Senador Roberto Requião – @requiaopmdb
•Senador Valdir Raupp – @senadorraupp
•Senador Eduardo Braga – @eduardobraga_am
•Senador Ricardo Ferraço – @ricardoferraco
•Senador Lobão Filho – @Lobaopmdb
•Senador Waldemir Moka – @moka_senador
•Senador Benedito de Lira – @benedito111
•Senador Lauro Antonio – @lauroantoniose
•Senador Aécio Neves – @aecioPSDB
•Senador Aloysio Nunes Ferreira – @aloysio_nunes
•Senador Alvaro Dias – @alvarodias
•Senador Demóstenes Torres – @demostenes_go
•Senadora Lúcia Vânia – @lucia_vania
•Senador Flexa Ribeiro – @senadorflexa
•Senador Cícero Lucena – @cicerolucena
•Senador José Agripino – @joseagripino
•Senador Armando Monteiro – @armandoptb
•Senador Gim Argello – @gim_argello
•Senador Ciro Nogueira – @ciro_nogueira
•Senador Mozarildo Cavalcanti – @senmozarildo
•Senador Magno Malta – @magnomalta45
•Senador Clésio Andrade – @clesioandrade
Leia o Projeto do Estatuto da Juventude que está sendo analisado pela CCJ