PNE AVANÇA E VAI PARA O SENADO: POR 10% DO PIB, PARTICIPE DO ABAIXO ASSINADO DOS ESTUDANTES

Há quase dois anos em tramitação na Câmara dos Deputados, a luta pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) com a destinação de 10% do PIB para o setor alcançou mais uma grande vitória no último dia 04/09, seguindo finalmente para o Senado Federal. Em continuidade aos últimos meses, a UBES e todo movimento educacional brasileiro tem se mobilizado para não perder de vista a garantia de um plano de lei com importantes metas para os próximos dez anos, e inicia, ao lado da UNE e da ANPG uma grande campanha em defesa da educação: a campanha #educação10. Basta participar do abaixo-assinado.

Para pressionar o congresso e unir mais uma vez toda sociedade civil pela definição de como viabilizar o patamar de investimento equivalente a 10% do PIB para educação pública (meta 20), o PNE se tornou, na história do movimento secundarista, uma das principais bandeiras de luta defendida pelos estudantes. Para UBES, este é o momento de pressionar ainda mais o Senado por um PNE capaz de destinar todo seu dinheiro na garantia de erradicação do analfabetismo, melhora na estrutura das escolas, pagamento de salário digno aos professores, excelência do ensino público nas zonas rurais de todos os municípios, além da ampliação do acesso e da qualidade nas universidades para todas e todos.

Urgente também é a aprovação do PLS 138/2011, em tramitação no Congresso, que garante 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação. O Fundo Social, criado em 2010, tem o objetivo de garantir que os recursos dessa riqueza natural sejam revertidos com finalidades sociais.

DILMA DIZ SER POSSÍVEL 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO
No último dia 22 de agosto, a UBES, UNE e ANPG estiveram com a presidenta Dilma levando ao governo federal as principais reivindicações do movimento estudantil brasileiro no momento. Apesar de alguns ministros do governo terem recentemente feito declarações avessas à medida, a presidenta considerou a possibilidade no encontro com os estudantes. Dilma afirmou que os 10% seriam possíveis a partir de recursos do Pré-sal. A partir desse argumento, a presidenta se comprometeu em defender que a área da educação tenha 50% do Fundo Social do Pré-sal e 100% dos royalties dessa riqueza mineral.

O PNE terá uma última revisão realizada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que não altera o mérito. A partir daí, segue para o Senado e deverá tramitar pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CEC), Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE). Por fim, será encaminhado para a sanção presidencial.

Com UNE e Agências