Pró-reitores, professores, servidores técnico-administrativos e centenas de estudantes e simpatizantes da causa tomam principais pontos da cidade para esclarecer a sociedade acerca da Lei de Autonomia, dando prosseguimento ao protesto regido pelo lema “Autonomia é pra valer, governador respeite a UEPB”
Professores e estudantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) estão desde o dia 31 de janeiro em um impasse com o governo do Estado, quando foi publicado no Diário Oficial o Cronograma Mensal de Desembolso, que a administração estadual fixou o repasse mensal para universidade em R$ 18,7 milhões por mês. Segundo a reitora da universidade, Marlene Alves, isso fere o que estabelece a lei de autonomia financeira da instituição, pois ela determina que o repasse para a UEPB seja equivalente a 5,77%, da receita ordinária do estado do mês anterior.
Administração estadual afirma ter repassado no ano passado R$ 196 milhões (4,34%) da receita, e para 2012, o Estado irá liberar R$ 218,1 milhões, ou seja, 4,53% da Receita Ordinária estimada. A reitora da universidade afirma que “em 2005 o percentual foi de 5% e em 2010 subiu mais 0,77%. Ou seja, 5,77% para universidade, porém neste ano o percentual não pode ser diminuído”, argumentou Marlene.
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CONSTRUÇÃO E LUTA
Com o objetivo de evitar uma crise e manter o processo de valorização da UEPB, o Comitê em Defesa da Universidade Estadual da Paraíba, formado por representantes da Instituição e de diversos segmentos da sociedade civil, realizou ato público nesta quarta-feira (8) na Praça da Bandeira, Centro de Campina Grande. Com apitaço em defesa da manutenção e respeito da Lei 7.643/2004 (Lei da Autonomia), dezenas de manifestantes de entidades representativas dos servidores, professores e estudantes unem forças na Paraíba no estado que hoje também realização mobilização em João Pessoa.
Os manifestantes prometeram ir à Justiça, caso as negociações não avancem. A reitora Marlene reafirmou que a universidade não aceitará qualquer tipo de retrocesso que possa colocar em risco sua autonomia e não descartou a possibilidade de ingressar na justiça para ter as conquistas preservadas.
Em seu portal, a UEPB disponibiliza para consulta documentos, estatutos e regimentos para que haja maior transparência das ações, democratizando ainda mais as informações.