Do combate ao genocídio da juventude à luta contra os leilões do pré-sal, UBES convoca Jornada Nacional de Lutas 2014

No ano em que o Brasil comemora 30 anos do movimento “Diretas Já” e 50 anos desde o golpe que instaurou a Ditadura Militar no país, a UBES convoca para Março, a Jornada Nacional de Lutas 2014 com pautas que vão desde o combate ao genocídio da juventude negra e periférica à luta contra os leilões do pré-sal

Sensível à luta dos jovens que compõem as gerações herdeiras que nunca saíram das ruas, o 40º Congresso Nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas aprovou em seu fórum máximo de participação, no último dia 30 de novembro, a convocação da Jornada Nacional de Lutas 2014 .

Contra a marginalização da juventude, sua criminalização e opressão, a carta da entidade declara seu posicionamento pela desmilitarização da polícia e contra a proposta de lei que reduz a maioridade penal. O próximo ano também será destaque na pressão pela Reforma Política, onde a UBES estará na linha de frente da campanha do Plebiscito Popular pela Constituinte, acabando com o financiamento privado de campanhas e abrindo “caminho para o atendimento das aspirações populares e amplie a participação da juventude, dos negros, das mulheres, com paridade de gênero nos cargos eletivos, dos trabalhadores, dos camponeses, dos homossexuais e dos indígenas nos espaços de poder”, diz a carta.

A democratização dos meios de comunicação, o direito de ir às ruas e o ajuntamento único da juventude por mudanças na macroeconomia do Brasil está entre os aguerridos desafios que os secundaristas irão debater e pontuar nas manifestações que prometem mais uma vez voltar a atenção da nação brasileira ao povo que ocupará as ruas em absolutamente todos os estados.

Abaixo, leia a carta na íntegra

Convocatória da Jornada de Lutas 2014  

Belo Horizonte, 30 de Novembro de 2013

O ano de 2014 se aproxima trazendo consigo um conjunto de símbolos que mexem com qualquer brasileiro. Fará 50 anos desde o sombrio golpe que instaurou a Ditadura Militar no Brasil. E será celebrado 30 anos do movimento das “Diretas Já”, que ao longo de 1984 contribuiu para enfraquecer o regime de exceção então vigente no país aproximando a sua queda, que viria a ocorrer no ano seguinte. Chamamos toda a juventude para inundar as ruas no mês de março, homenageando os heróis que deram suas vidas na luta por um Brasil democrático como Édson Luiz Stuart Angel, Helenira Rezende, Telma Regina Correa, Honestino Guimarães, Dinah entre outros e resgatar essas datas da forma que melhor sabemos: lutando e conquistando.

A distância desses fatos históricos não apagaram as marcas que foram consolidadas durante os 21 anos desse período de arbitrariedades. O uso da força para conter a democracia é praticada diariamente pela polícia no país. O desaparecimento do pedreiro carioca Amarildo de Souza e a forte repressão policial para combater as manifestações pacíficas, além das opressões cotidianas dos policiais militares nas periferias do país que persegue, julga e mata jovens pobres, de maioria negra, reflexo de uma visão preconceituosa, o racismo institucional que associa classe social e a cor da pele com criminalidade.

Colocamos na ordem do dia a busca pela desmilitarização da polícia, a luta contra o encarceramento da juventude das periferias representado pela redução da maioridade penal. Exigimos de forma imediata a aprovação do PL 4.471/12, dos fins dos autos de resistência, como um marco jurídico na proteção contra a violência a qual está sujeita a sociedade civil como um todo, mas que atinge de forma mais expressiva a população vulnerável à abordagem policial composta majoritariamente pela juventude negra como uma conquista do Estado democrático direito.

Conclamamos toda a juventude a voltar às ruas em março de 2014, numa grande e unitária Jornada de Lutas, para gritar em alto e bom som que os direitos que buscamos vão muito além do voto. Se é fato que a partir de 1985 voltamos a ter direito de escolher nossos governantes, também é verdadeiro que o sistema eleitoral vigente não é totalmente democrático, pois privilegia os grandes empresários e àqueles que contam com seus apoios. Nas ruas voltaremos a bradar por uma Reforma Política, nos engajando na campanha do Plebiscito Popular pela Constituinte que acabe com o financiamento privado, abra caminho para o atendimento das aspirações populares e amplie a participação da juventude, dos negros, das mulheres, com paridade de gênero nos cargos eletivos, dos trabalhadores, dos camponeses, dos homossexuais e dos indígenas nos espaços de poder.

A Reforma Política deve ser a porta de entrada para as demais reformas estruturais. Morar precisa deixar de ser um privilégio e se tornar um direito com a reforma urbana; é chegada a hora de repartir a terra e o pão, onde a terra seja de quem nela trabalhar através da reforma agrária; uma reforma tributária com taxação progressiva que desonere a população mais pobre e taxe as grandes fortunas.

A democracia está em debate no Brasil. Os meios de comunicação cumprem um infeliz de papel de se comportar como um Partido conservador, ao invés de informar manipulam as informações e distorcem a realidade. Realizam um espetáculo midiático em julgamentos políticos de seus interesses, como a AP 470, que abre precedentes perigosos como a condenação sem a materialidade das provas e expedindo sentenças sem o trânsito julgado, ferindo princípios jurídicos indispensáveis para o Estado democrático de direito, como a presunção de inocência, o contraditório e ampla defesa. Por conta disso, acreditamos ser urgente a democratização dos meios de comunicação para que estes cumpram sua função social de informar o povo.

A conquista dos 10% do PIB para a educação e do passe livre só depende disso. A chamada jornada de junho revogou, em várias cidades, o aumento da tarifa do transporte coletivo e a conquista do passe livre em outras cidades. Em 2014 honraremos a luta de todos que tiveram suas vidas ceifadas durante a Ditadura Militar lutando por transformações na estrutura do sistema de ensino e modelo educacional e pela multiplicação de investimentos na educação pública, gratuita, de qualidade e emancipatória, mas também a gratuidade no transporte público para todos os estudantes.

Em março desse ano, tivemos a grande ação com todos os segmentos juvenis através da Jornada de Lutas das Juventudes. Chacoalhamos o país por todos os cantos e com várias cores, evidenciando inclusive, antecipando o sentimento que veio a tona na sua potência máxima nas jornadas de junho, potencial demonstrado por milhões de brasileiros. E no próximo ano, a UBES faz o chamado para que essa efervescência de cidadania, engajamento e combatividade seja ainda maior, para avançar na construção e consolidação de políticas públicas.

A geração que conquistou os 50% do Fundo Social do pré-sal e 75% dos royalties do petróleo para a educação apenas escancarou as portas das novas conquistas para a juventude brasileira, vamos com tudo garantir os 10% do PIB para a Educação Pública que só será possível derrotando a orientação macroeconômica do Banco Central que garante quase metade do nosso orçamento para a dívida pública.

Na década de 40 os estudantes, vanguardeados pela UBES e UNE, sacudiram o país de norte a sul com a campanha “O Petróleo é Nosso”, em defesa do monopólio estatal do petróleo. O resultado dessa luta foi a criação da Petrobras pelo presidente Getúlio Vargas que garantiu que essa riqueza seja destinada ao povo brasileiro. O desenvolvimento desta empresa levou a descoberta do pré-sal que coloca o Brasil entre os maiores produtores de petróleo do mundo. Precisamos garantir que essa riqueza seja totalmente investida no nosso país. Por isso, em março vamos pintar nossos rostos de verde e amarelo e vamos tomar as ruas, parar o Brasil com a reedição da campanha “O Petróleo é nosso” CONTRA O LEILÃO DO PRÉ-SAL!

De forma ampla e unitária, conquistaremos muito mais. Vamos às ruas construir o Brasil dos nossos sonhos!

UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS

Créditos de Imagem: Vitor Vogel