EM 11ª NOTA DO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANTES DEFENDEM 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO NO PNE
4 de March de 2013PARA PRESSIONAR CONGRESSO NACIONAL E EMPLACAR 100%, UBES ASSINA PETIÇÃO DO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
4 de March de 2013Na última quinta-feira (28), o ministro da Educação, Aloísio Mercadante levantou a bandeira de defesa dos 100% dos royalties do petróleo para que sejam investidos na educação. O pedido foi feito ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves para garantir a aprovação da medida provisória (MP) 592 que destina os recursos e que ainda está sendo discutida pela comissão mista do Congresso Nacional.
“Vim solicitar um olhar especial para alguns projetos do Ministério da Educação que são muito importantes. Primeiro, qualquer que seja a decisão com relação ao veto dos royalties, que haja disposição de discutir com profundidade a vinculação dos recursos na educação. Isso vai mudar a história da educação no Brasil”, disse Mercadante.
Além de afirmar que “seguramente é o maior legado que a gente pode deixar para as futuras gerações”, o ministro ainda pediu a Alves prioridade para votações de medidas provisórias e de projetos de interesse da sua pasta como o de formação de professores, que está pronto para ser votado: “Nenhum país se desenvolveu sem educação em tempo integral, sem valorizar os professores, sem ter uma educação integral de qualidade. Nos países desenvolvidos isso é pré-condição”, completou Mercadante
PETRÓLEO INVESTIDO EM EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Segundo Mercadante, a proposta original do governo é que 100 % dos royalties das futuras concessões e 50 % dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal sejam integralmente destinados à educação nos municípios, estados e União. “Isso é um volume expressivo de recursos e que ainda vai crescer muito este ano. A gente não pode repetir os erros que as grandes potências exportadoras de petróleo cometeram”.
O ministro também defendeu a aprovação das medidas provisórias que tratam do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As MPs aumentam a lista de beneficiários do programa e autoriza instituições privadas habilitadas a oferecer cursos ao Pronatec. “Estamos expandindo as matriculas e permitindo que estudantes formados possam fazer o Pronatec e, também, que o programa possa trabalhar com instituições privadas para aumentar a oferta”, declarou.
Para o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, as solicitações do ministro são importantes. “Defendo que esta Casa faça o que tem de fazer, que é ser protagonista das grandes ações e decisões em favor do Brasil e da educação no país”.
Da Agência Brasil, com Redação