MP QUE DESTINA ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA A EDUCAÇÃO DEVE SER VOTADA NA PRÓXIMA SEMANA

A votação da Medida Provisória (MP) 592, que destina recursos do petróleo para a educação, deve ser votada na próxima semana. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini, apresentou hoje (16) o parecer no qual incluiu na medida a destinação das receitas com os royalties do petróleo dos contratos vigentes à educação.

O antigo texto da MP vinculava à educação apenas as receitas dos novos contratos da área de concessão dos royalties do petróleo, firmados após 3 de dezembro de 2012, data da publicação da medida.

Com o novo texto, 100% da participação especial da União e do Fundo Especial de Estados e Municípios serão destinados à educação e 100% dos royalties da União vão ficar com a ciência e tecnologia. São R$ 16,2 bilhões para a educação neste ano, podendo chegar a R$ 42,4 bilhões. Para a ciência e tecnologia serão R$ 3,2 bilhões neste ano, podendo chegar a R$ 7,1 bilhão em 2020.

De acordo com a Agência Câmara, a expectativa do presidente da comissão formada para analisar a MP, Vital do Rêgo, é votar a proposta no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (24). Na semana seguinte, a proposta deve ser votada no plenário do Senado.

INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO É GARANTIA DE UM PAÍS MELHOR PARA TODOS
Estudantes e frentes de juventudes de todo o Brasil, ao lado de trabalhadores, profissionais da área da educação e diversos movimentos sociais tem levantado pelo país manifestações de apoio à aprovação do investimento dos 100% dos Royalties do Petróleo para Educação, assim como a garantia de 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-sal para o setor.

A Jornada Nacional de Lutas da Juventude Brasileira evidenciou que esta é uma pauta coletiva da sociedade civil, jovens ocuparam as ruas nos meses de março e abril em defesa de mudanças consistentes no cenário educacional. As reivindicações alcançaram apoio de diversos parlamentares, do ministro da Educação e da Presidenta da República, sinalizando a educação como prioridade para garantir o desenvolvimento na construção do futuro do país.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) está na linha de frente dessa luta, a postos para garantir a conquista de mais investimentos em educação, ciência e tecnologia. Estados brasileiros também reforçaram o comprometimento em destinar mais investimentos para educação por meio da MP, entre eles, governadores e prefeitos de diversos estados, como Recife e Rio Grande do Sul.

Para entender mais, veja aqui o MANIFESTO SECUNDARISTA EM DEFESA DA APROVAÇÃO DOS 100% DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA EDUCAÇÃO. 

Com Agência Brasil e Redação