Em campanha com estudantes de todo Brasil, UBES pressiona votação dos destaques que garanta 10% do PIB para Educação pública
A turma de diversos estados começou a desembarcar em Brasília no fim desse domingo na expectativa de preparar uma grande ocupação nas galerias do plenário da Câmara dos Deputados. Toda movimentação que agita os secundaristas de norte a sul do Brasil é finalmente a votação dos destaques do Plano Nacional de Educação que acontece nessa segunda-feira (02/06).
Representando mais de 50 milhões de secundaristas em todo o Brasil, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas esteve empenhada nos últimos quatro anos na construção de um PNE transformador e representativo para o ensino. Depois de muita luta, a entidade em conjunto com os movimentos de educação conquistou a meta dos 10% do Produto Interno Bruto para o setor, mas não para por aí. A pressão no plenário acontecerá nessa segunda para garantir que o montante seja destinado exclusivamente à educação pública.
Não podemos permitir brechas no PNE, precisamos em contrapartida elevar a qualidade das escolas públicas com a garantia de efetividade do cumprimento do conceito de investimento per capita pautado no Custo Aluno Qualidade (inicial e permanente), com a devida complementação da União num novo marco de pacto federativo e tributário; limitar os contratos temporários de professores e funcionários da educação, a fim qualificar o trabalho escolar; garantir a formação inicial e continuada a todos os profissionais escolares, com o devido reconhecimento em planos de carreira, que devem contar com diretrizes nacionais e piso salarial nacional; erradicação do analfabetismo e mais tecnologia na formação dos estudantes.
Outro destaque que será votado em separado, na próxima segunda-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados, refere-se à complementação da União para o Custo Aluno Qualidade, medida indispensável para aumentar o investimento per capita em todas as etapas e modalidades do nível básico e para melhor orientar a gestão dos recursos públicos educacionais. Sobre este ponto, a orientação aos parlamentares é para manter a estratégia 20.10 do primeiro substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados, em 16/10/2012.
A expectativa é que no Plenário retome também o debate sobre questão de gênero entre as discussões do PNE. A batalha por uma escola que paute a diversidade de gênero e o combate à homofobia foi drasticamente colocada em jogo no último dia 23/04, quando o lobby da bancada religiosa votou contra e suprimiu a questão de gênero no texto-base do projeto. A UBES que defende o desenvolvimento de escolas mais inclusivas e sem preconceito para debater as questões de gênero também estará no centro da mobilização.
A ocupação das galerias da Câmara começa no início dessa tarde juntamente com a votação dos destaques. Veja o que andam dizendo os estudantes.