FILMES PARA REFLETIR SOBRE A MAIORIDADE PENAL

É comprovado, nenhum país que reduziu a maioridade penal reduziu os índices de violência. É preciso compreender que o futuro do Brasil está longe das penitenciárias e que o nosso atual sistema está falido e não tem condições de recuperar jovens dentro de presídios com criminosos mais experientes.

De acordo com dados da UNICEF, menos de 1% dos homicídios praticados no Brasil, são praticados por adolescentes entre 16 e 17 anos. Além disso, no país 70% dos ex detentos voltam a cometer crimes, o que deriva-se de diversos fatores, o maior deles é o preconceito da sociedade que não oferece oportunidades para o ex detento após o cumprimento da pena.

Sabemos também que os jovens negros são as principais vítimas da violência no Brasil.  De acordo com dados do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial de 2014 os negros com idade de 12 a 29 anos correm mais risco de exposição à violência que os brancos na mesma faixa etária.

Mais eficiente do que propor redução da idade penal para 16 anos ou até menos, seria implementar, de fato, soluções que previnam a criminalidade, como escolas mais atrativas e de tempo integral, popularização das universidades, assistência estudantil, saúde, meia-entrada para o acesso ao lazer, à cultura e ao esporte, mais políticas públicas para a juventude.

Confira abaixo alguns filmes para refletir sobre a redução da maioridade penal:

Juízo

Diante de uma sala da II Vara da Justiça do Rio de Janeiro lotada de crianças e adolescentes, a diretora Maria Augusta Ramos comoveu-se de tal forma que acabou criando um filme duro, que ataca diretamente qualquer tipo de senso comum a respeito de jovens infratores.

O longa usa jovens não infratores, mas em situação social igualmente vulnerável, para interpretar as histórias de crianças e adolescentes pobres que aguardam julgamento por roubo, tráfico e homicídio. Todos os demais envolvidos, adultos, são pessoas reais.

Sem Pena

Não temos aqui exatamente um longa sobre a maioridade penal, mas sobre todo o sistema prisional brasileiro, o terceiro maior do mundo. Por que tantas pessoas são presas, se isso não tem resolvido a violência urbana? Há uma guerra nas cidades brasileiras?

Diversos depoimentos colocam em primeiro plano os dramas humanos das pessoas acusadas de crimes e, somados às vozes de agentes da justiça, expõem a falência de um sistema punitivo que serve apenas a si mesmo.

De Menor

Aqui no campo da ficção, a jovem cineasta Caru Alves venceu o Festival do Rio 2013 com uma história baseada no que contava sua prima. A diretora coloca nos ombros de uma jovem advogada da Vara da Infância o peso de lidar com a vulnerabilidade da juventude em seus sentidos mais extremos.

A protagonista, Helena, atua como defensora pública de crianças e adolescentes ao mesmo tempo em que mantém uma relação próxima com Caio. Tudo se desorganiza, contudo, quando o garoto comete um delito.

Pixote – A Lei do Mais Fraco

O drama lançado por Hector Babenco em 1980 já é tido como um clássico na história do cinema nacional. Nele, a criminalidade tira a inocência de crianças que são enviadas para a Febem, onde tornam-se vítimas de policiais sádicos e de um sistema falho.

Semianalfabeto, o protagonista do filme tentou por anos conseguir seguir carreira como ator, mas estava fadado a uma vida de miséria. Sete anos depois, foi assassinado por policiais. Sua história de vida é contada, por sua vez, no filme Quem Matou Pixote?, de José Joffily.

Da Redação com informações da Carta Capital.