Estudantes pautam passe livre irrestrito e assistência estudantil
Para que as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) sejam atingidas, estados e municípios precisam até o final de junho elaborar e revisar seus Planos de Educação de acordo com as metas e as estratégias aprovadas pelo documento nacional. Em Petrópolis (RJ), a Conferência Municipal de Juventude reúne desde a última quarta-feira (17), profissionais da educação, estudantes e sociedade civil para debater o PNE e seus impactos na esfera municipal.
Entre os eixos discutidos são abordados: Educação Integral, Educação Especial, Qualidade na Educação, Valorização dos Profissionais e Financiamento. O evento também elegerá os novos membros do Conselho Municipal de Educação de Petrópolis (Comed).
Depois de cerca de três anos e meio de tramitação, o PNE (Lei 13.005/14) foi sancionado em 25 de junho de 2014 com 20 metas que devem orientar a educação brasileira nos próximos dez anos. Entre os desafios está a erradicação do analfabetismo, oferta de educação básica integrada ao ensino profissionalizante e triplicar as vagas do ensino técnico.
Quase um ano após conquistar a garantia de 10% PIB para tornar realidade as metas do PNE, os secundaristas acompanham em Petrópolis as discussões sobre as demandas do município para avançar nas pautas educacionais. O encerramento da Conferência acontece nesta sexta (19) com a aprovação final do plano municipal.
“Estamos acompanhando toda discussão, acreditamos em um novo modelo para educação no qual sabemos que a formação vai para além dos muros da escola, os estudantes podem aprender em uma praça, estudando na casa de um amigo, por exemplo. Mas para isso é preciso passe livre irrestrito, junto com a assistência estudantil. Essas são algumas das pautas por nós defendidas”, conta a presidenta da Associação Petropolitana dos Estudantes (APE), Caroline Chiavazzoli.
A jovem conta ainda que o debate vem sendo amadurecido. “Uma das propostas que nós estudantes apresentamos e que já foi aprovada é o passe livre para atividades complementares, que antes não existia. Precisamos incluir outros temas como a questão de gênero, vamos debater para que o município firme esse compromisso”, concluiu Caroline.
Em todo Brasil, os planos estaduais e municipais estão em discussão. Para saber mais sobre o Plano de Educação da sua região, acesse aqui a página oficial sobre o alinhamento dos textos e seu planejamento para próxima década.