Após muita luta da juventude brasileira, a proposta de redução da maioridade penal para crimes graves de 18 para 16 anos foi rejeitada na Câmara dos Deputados durante votação na madrugada desta quarta-feira (01/07). A proposta obteve 303 votos dos 308 necessários para ser aprovada. 184 votaram contra e 3 se abstiveram.
A Câmara dos Deputados pode agora votar o texto original, que reduz a idade penal para todos os votos. A votação pode acontecer ainda nesta quarta-feira. Enquanto isso, os estudantes comemoram a vitória com festa no gramado da Esplanada dos Ministérios, com direito à mergulho no espelho d’água.
“Os sonhos venceram as grades ! Poderíamos lembrar o dia 30 de junho como a maior perda de direitos dessa geração. Mas nós fizemos mais um junho vitorioso, nossa vitória contra aqueles que queriam desistir da juventude mostrou mais uma vez que quem luta conquista. Avante!”, declarou a presidenta da UBES, Bárbara Melo, ao final da votação.
As pipas tomaram o céu azul da capital federal mais uma vez. Com união e alegria, mais de cinco mil jovens de diversos movimentos sociais, dos 27 Estados do país, tomaram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em uma marcha contra a redução da maioridade penal na manhã desta terça-feira.
O dia foi marcado ainda por arbitrariedades por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que desrespeitou o habeas corpus obtido pelos estudantes da UNE e da UBES, que lhes permitiam acesso às galerias do plenário.
O parlamentar distribuiu um número reduzido de senhas para os partidos, e só está liberando o acesso ao Plenário para quem possui uma. A galeria acabou ficando vazia, com centenas de manifestantes barrados.
E novamente a polícia legislativa utilizou gás de pimenta para dispersas os estudantes que protestavam contra a redução. Desta vez, o ataque aconteceu do lado de fora na Câmara, na entrada do Anexo 3 da Casa.
No Senado, está sendo apreciada a projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar o tempo de internação dos menores infratores para até dez anos. A proposta conta com a simpatia do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.