A Base Nacional Comum Curricular passou a ser debatida em 2014, mas o que inicialmente tratava-se de um processo de construção democrática para garantir uma educação igualitária, durante o governo de Temer passou a ser uma sucessão de retrocessos em defesa dos interesses dos setores privados.
Com a justificativa de que os índices nas avaliações nacionais realizadas pelo Ministério da Educação (MEC) estavam baixos e que os estudantes estavam descontentes com o ensino médio vigente, a Reforma do Ensino Médio foi sancionada.
No entanto, o inusitado é que estudantes foram utilizados como pretexto, mas não foram consultados sobre o novo modelo. Para avaliar o grau de adesão à iniciativa, o Senado chegou a abrir uma consulta pública que revelou 95% de rejeição ao novo modelo de ensino.
De acordo com a Reforma, as disciplinas iguais para todos os estudantes preenchem 60% dos três anos do ensino médio, mas conforme Medida Provisória 746 cada unidade precisa oferecer apenas duas das cinco opções de itinerários formativos.
“O que vai acontecer é que as escolas particulares vão conseguir se manter, enquanto que as públicas terão que escolher o que vai estudar, correndo o risco de se prejudicar lá na frente”, afirma, Márcia Rebeca, professora de química da rede estadual em Manaus.
Na proposta da BNCC apresentada pelo Ministério da Educação em abril, ficam estipuladas as habilidades e competências a serem desenvolvidas pelos estudantes em cada grande área do conhecimento (linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza). Mas apenas duas disciplinas, tiveram os objetivos específicos detalhados, ano a ano: português e matemática. [Saiba+].
“Precisamos nos perguntar, para além do que a BNCC está propondo, o que estão deixando de ensinar nas salas de aula? Tudo o que eles deixam de colocar no currículo são aspectos centrais que futuramente vão causar grande impacto na sociedade”, questionou, Victor Grampa, Mestre em Direito Político e Econômico.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que estabelece quais serão as competências a serem adotadas nos currículos das escolas públicas e privadas de todo o país.
*O Seminário de Educação da UBES foi realizado entre os dias 20 e 21 de julho, no Instituto Federal de São Paulo.