A rejeição do Habeas Corpus do ex-presidente Lula, nesta quarta-feira (4) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi denunciada pela UBES e os estudantes secundaristas como mais uma etapa da tentativa de impedir a sua candidatura nas eleições deste ano, ferindo o processo democrático do país. De acordo com o presidente da entidade, a Justiça interfere no campo da política e enfraquece ainda mais a situação do Brasil, diante de recentes episódios graves e violentos:
“Desde o golpe de 2016, temos uma escalada do silenciamento do debate democrático em todos os níveis. Isso passa pela censura e mordaça nas escolas, passa pela intervenção militar no Rio de Janeiro, o uso da força, o assassinato político da vereadora Marielle Franco, mas também passa pela tentativa de tirar a possibilidade de Lula se candidatar. São tempos de ameaça grave às liberdades, como não víamos desde a ditadura militar que durou 20 anos e deixou uma história horrível para o nosso país”, declarou.
A rejeição do Habeas Corpus, que possibilita a prisão do ex-presidente, foi decidida pelo STF pelo placar de seis votos a cinco. A decisão aconteceu contrariando o que está previsto na Constituição Federal, que indica a prisão apenas após o chamado “transitado e julgado”, ou seja, incluindo os recursos judiciais em outras instâncias.
O presidente da UBES lembra que esse processo tem origem em uma condenação sem provas a partir do processo do triplex do Guarujá. Segundo ele, isso é grave não só para a vida política do país, mas para toda a juventude.
“Infelizmente a gente já sabe que grande parte das pessoas presas no Brasil são jovens negros das periferias, sem direito a julgamento justo, por meio das prisões preventivas, sem provas. Quando essa mesma prática é utilizada em um julgamento político, com visibilidade, abre-se um precedente ainda pior para toda essa juventude no futuro”.
O movimento estudantil promete continuar na luta contra a perseguição política ao ex-presidente Lula nos próximos dias. A UBES também inicia, neste mês de abril, a campanha Se Liga 16 para convocar a participação dos jovens de 16 e 17 anos nas eleições deste ano e prepara uma plataforma eleitoral com as reivindicações dos estudantes a todos os candidatos.