Após bloquear mais de 30% do orçamento da rede federal de ensino para 2019, o governo Bolsonaro tentou explicar os números com chocolates, uma semana depois, e tudo ficou mais confuso ainda.
Para esclarecer os R$ 7,9 bilhões a menos do Ministério da Educação, usamos dados de levantamento da Andifes (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), feito a partir do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento do Ministério da Economia.
A tesoura pega tanto a rede federal de ensino (institutos e universidades federais) quanto programas para a educação básica de outras redes, municipal e estadual. Ou seja, é falsa a justificativa já apresentada pelo governo de que a verba de universidades seria revertida para escolas e creches.
O bloqueio de verbas para o segundo semestre atinge todos os setores da educação: ensino infantil, fundamental, médio e superior. Entenda mais abaixo!
Nos Institutos Federais, o contingenciamento de R$ 1 bilhão de reais representa 34% do que era previsto para custeio e investimento das 642 unidades. Alguns reitores já disseram que seria impossível terminar o ano letivo sem verba para despesas essenciais.
Apesar da maior parte de escolas e creches serem municipais ou estaduais, a União contribui com vários tipos de programas e incrementos financeiros por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE). Este fundo ficou com R$ 2,4 bilhões a menos após o contingenciamento.