#NovoFundebJá: entenda a importância do fundo e do dia de luta nas redes

Você sabia que quase metade do dinheiro que sustenta a educação pública no Brasil vêm do Fundeb e ele corre risco de acabar em 2020? Por isso, a UBES convoca os secundas a participar do novo #TsunamiDaEducação nas redes neste sábado, 30/05 e a pressionar os deputados por esse site aqui.

A mobilização tem o intuito de pressionar o Congresso Nacional pela aprovação do Novo Fundeb Permanente. Os recursos financeiros do fundo são compostos por verbas de municípios e estados, complementado pela União. Sem ele, não há escola pública no Brasil, por isso sua renovação é urgente!

O atual Fundeb foi criado por um Projeto de Lei de 2006, com duração até 31 de dezembro de 2020. Há três Projetos de Emenda Constitucional em tramitação para substituí-lo. O mais avançado é a PEC 15, que já passou por 30 audiências públicas. 

Secundaristas têm debatido o tema com preocupação desde 2018. A presidenta da UBES, Rozana Barroso diz que é impossível se importar com a escola pública sem se importar com o Fundeb.

“Nós, estudantes, não podemos ver o colapso da educação que já enfrenta tantos ataques agravados pelo governo Bolsonaro. Precisamos mobilizar o Congresso pela aprovação de um Fundeb permanente e o #30M é nosso dia de luta”, fala Rozana.

Entenda por que o #NovoFundebJá é tão urgente:

1) QUEM DEPENDE DO FUNDEB

Unidades públicas do ensino infantil ao ensino médio, principalmente nos lugares com menos verba para a educação. Todos os anos, recebem dinheiro do Fundeb os 9 ou 10 estados com menos verba por estudante.

2) PARA QUE SERVE O DINHEIRO DO FUNDEB

Em 2019, são 156 bilhões de reais distribuídos pelo Fundeb para municípios e estados com menos dinheiro para investir em educação. A verba ajuda a:

• Maior parte, 60%, complementar salário de professores em lugares que não atingem o piso da profissão (atualmente R$ 2.557,74)
• Aquisição de materiais escolares, livros didáticos, carteiras, projetores, etc
• Funcionamento das unidades, custeio de luz, água, gás, etc
• Reformas e melhorias da estrutura física das escolas, creches e construção de novas unidades
• Formação de professores
• Remuneração de trabalhadores da educação (porteiros, merendeiras, inspetoras, coordenadores)

3) DA ONDE VEM O DINHEIRO DO FUNDEB

De parte dos impostos cobrados por estados e municípios, mais uma contribuição da União. Cada estado contribui com 20% das receitas dos seus impostos para educação, e a União adiciona mais 10% do valor.

4) O QUE QUEREMOS PARA O NOVO FUNDEB

• Um fundo permanente, garantido pela Constituição Brasileira, diferente do que é hoje com prazo de 10 anos.
• Aumento gradual da contribuição da União, que hoje é de apenas 10%
• Garantia de que todos os recursos sejam utilizados na escolas públicas
• Outras melhorias possíveis que devem ser debatidas com especialistas em educação, estudantes e professores.

5) POR QUE LUTAMOS PELO AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO

O Censo Escolar de 2018 mostra desafios gigantes na Educação, por exemplo: 

• 49% das escolas não estão ligadas à rede de esgoto
• 26% não possuem acesso à água encanada
• Estão paralisadas 16 das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), segundo um estudo de 2019. Faltam, por exemplo: vagas em creches; equiparação salarial de professores; aumento do período integral; estudantes no ensino médio na idade correta.
• O investimento por estudante ainda é metade dos países desenvolvidos. A comparação é feita com dados da OCDE, uma entidade com 33 países para analisar políticas públicas. A média destes países é de 10,8 mil dólares por estudante por ano. No Brasil, o investimento é de apenas 5,6 mil dólares.

Então, ficou bem claro a importância de lutar pelo #NovoFundebJá, né? Essa campanha pode definir o futuro da escola pública, já que esse fundo é fundamental para garantirmos as condições mínimas de estudo para a juventude. Assine nossa petição aqui e participe das ações do #30M nas nossas redes sociais!