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Nesta quarta-feira, 27.10, foi apresentado o relatório final do texto do Sistema Nacional de Educação (SNE), uma das principais demandas do PNE ( Plano Nacional de Educação) aprovado em 2014. Por meio do sistema, é instituída a colaboração entre União, Estados e municípios com a finalidade de guiar a gestão da educação de forma integrada, aprimorando todas as redes de ensino.
“Essa é uma importante ferramenta para a elaboração de políticas públicas para a educação e é essencial para o acesso universal ao ensino. Com a pandemia, vimos o quanto é importante integrar informações para solucionar desafios que surgem nas escolas e para definir direcionamentos. Estaremos acompanhando todo o processo até sua total implementação”, observa Rozana Barroso, presidente da UBES.
O que já fizemos e o que falta agora
A UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) foi uma das entidades de educação consultadas para a criação do sistema, apresentando resoluções e fornecendo informações e dados necessários.
O SNE foi apresentado na Comissão de Educação da Câmara, por meio do relatório PLP 25/2019 e é de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (apensados PLP 47/2019, do deputado Pedro Cunha Lima, PLP 216/2019, da deputada Professora Rosa Neide e PLP 267/2020, da deputada Rose Modesto). O relatório é bicameral e também será lido no Senado nos próximos dias e a expectativa é que seja aprovado ainda em 2021.
A UBES também participará de mobilizações para que o Projeto entre em votação com urgência.
