GÊNERO E DIVERSIDADE: MAIS UM CAPÍTULO DA LUTA CONTRA AS OPRESSÕES

Em artigo, diretora de Mulheres da UBES, Rose Nascimento resgata a luta histórica dos movimentos sociais em combater machismo, homofobia e todo tipo de preconceito dentro das escolas

Por que tratar os temas gênero e sexualidade na instituição escolar? De certa maneira, uma parcela da sociedade brasileira reconhece o lugar estabelecido para esses temas no interior da escola. Nos últimos vinte anos, após o surgimento da epidemia do HIV/AIDS e o reconhecimento da gravidez de jovens em idade escolar, o assunto “sexualidade” se consolidou perspectiva de fala em torno da ideia de prevenção.

A educação sexual é um tema que permeia o ensino secundário do mundo desde o século XVIII, na Europa. No Brasil, o debate chega no início do século XX, médicos e educadores se juntam para que este importante chegue às escolas. A educação sexual passa a ser um tema tratado nas salas de aula, mesmo sem disciplina específica, mas de forma transversal.

No início da ditadura militar, em 1965, uma portaria proibiu professores do ensino secundário de exporem nas escolas sobre a sexualidade e sobre a contracepção. Entretanto, naquele período, o interesse crescente pela educação sexual entre os educadores brasileiros e brasileiras levou a deputada federal Júlia Steimbruck, em 1968, a apresentar um projeto de lei propondo a introdução da educação sexual obrigatória nas escolas primárias e secundárias do país.

Como a ditadura impôs um regime de controle e moralização dos costumes, especialmente decorrente da aliança entre os militares e o majoritário grupo conservador da igreja católica, a discussão sobre o assunto foi definitivamente banida de qualquer discussão pedagógica por parte do Estado e toda e qualquer iniciativa escolar foi suprimida com rigor. As iniciativas que conseguiam resistir e burlar o controle se tornaram experiências de resistência e, nas décadas seguintes, a educação sexual foi tomada como um dos marcos educacionais das lutas pela democratização do país.

Naquele momento, a escola foi tomada como o lugar privilegiado dos processos de redemocratização e a educação sexual como uma proposta libertadora dos corpos, das mulheres e sujeitos.

A educação tem o papel de transformar para desenvolver uma sociedade, para que seja possível vivermos em harmonia social, existindo e respeitando entre todos e todas. As escolas possuem uma grande responsabilidade quanto à essa questão, pois o primeiro contato social das crianças é neste ambiente, por isso é preciso que se tenha a compreensão da importância de se tratar sobre todas as formas de opressão, para que seja possível viver e tratar bem o outro, seja igual a você ou diferente.

Na história dos movimentos sociais, lutar contra as opressões não é algo novo, sabemos o qual difícil e importante se torna estas lutas cotidianas, junto delas sempre existiram conquistas, mas pouco se mudou. Vivemos em um país em que o aborto é crime mais a “lgbtfobia” não. O feminicídio foi constituído ainda esse ano, mas o machismo permanece de forma evidente na sociedade, onde também o racismo é algo comum assim como a lgbtfobia e intolerância religiosa.

Todas essas formas de opressão são os principais precursores da evasão escolar, dos problemas de transtornos psicológicos em idade escolar, dentre vários outros traumas causados aos estudantes que em sua maioria não seguem padrões impostos pela heteronormatividade.

Se pararmos para pensar, a escola não é um espaço neutro e sim um campo de embates, de disputas, de poder, onde jovens e adultos Lésbicas, gays, transexuais, travestis e intersexos (LGBTTI), aonde são vítimas diárias de preconceito e violência. Conforme relata o professor/pesquisador Rogério Diniz Junqueira (2009,p.15): “Tratamentos preconceituosos, medidas discriminatórias, ofensas, constrangimentos, ameaças e agressões físicas ou verbais têm sido uma constante na vida escolar e profissional de jovens e adultos LGBT. Essas pessoas vêem-se desde cedo às voltas com uma “pedagogia do insulto”, constituída de piadas, brincadeiras, jogos, apelidos, insinuações, expressões desqualificantes – poderosos mecanismos de silenciamento e de dominação simbólica. […]”.

Os Planos Municipal de Educação (PME) de todo o país, foram construídos por muitas mãos e de forma democrática, aos quais todos e todas poderiam participar, debater e construir. Houve a ausência destes que agora se posicionam contra o PME que segue os parâmetros e diretrizes já aplicados desde 1999, na construção dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN em 1999 e suas orientações complementares (PCN+) em 2002, que já apontavam para a necessidade da inserção das temáticas no ambiente escolar e que também no Plano Nacional de Educação (PNE/Lei 10.172/2001) foram abordadas importantes informações sobre a promoção de uma sociedade menos desigual no que diz respeito a gênero e sexualidade, que já estabelecia objetivos e metas a serem alcançados tanto na Educação Básica, como no Ensino Superior. (Brasil 2001, p. 20)

Mas, como os livros de história nos deixa claro, ao longo dos séculos a religião mais uma vez quer se sobrepor aos anseios e necessidades sociais, determinar a supressão de uma meta inteira que trata também de educação sobre diversidade sexual e de gênero. Isto será negar a importância de se debater questões sobre educação ambiental e combate às opressões raciais, negando o direito constitucional da efetivação das leis 10.639/ 2003 e a 11.645/2008 que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

A história de luta dos movimentos sociais contra as opressões não começa agora, pois as leis 10.639/03 e 11.645/08 foram conquistadas com muita luta. Vivemos em um país em que o aborto é crime mais a lgbtfobia não, em que o feminicídio foi conquistado ainda esse ano, que o racismo é algo comum assim como a lgbtfóbia.