Plenária Nacional aprova manifesto “A educação tem que ser compromisso prioritário”

UBES inclui pautas secundaristas em manifesto unificado que será entregue aos presidenciáveis nas Eleições 2014

As entidades que integram a Plenária Nacional de Educação – que juntas representam quase 70 milhões de estudantes secundaristas e universitários, mais de 4 milhões de trabalhadores em educação dos setores público e privado e parcelas significativas dos movimentos sociais e educacionais – aprovaram na última quarta-feira (20), em Brasília, o manifesto “A educação tem que ser compromisso prioritário”.

O documento, que será encaminhado aos presidenciáveis e candidatos ao Legislativo, visa um comprometimento político das candidaturas com as pautas das entidades educacionais.  A UBES incorporou pautas de sua Plataforma Eleitoral no manifesto unificado que defenderá “o fortalecimento da educação pública, de qualidade, gratuita, laica, democrática, socialmente referenciada e isenta de quaisquer formas de discriminação, a serem ativamente combatidas”, além do cumprimento da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação, percentual que já está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado este ano.

O documento foi sistematizado preliminarmente por uma comissão, discutido e aprimorado pela Plenária durante a tarde desta quarta. O princípio básico do manifesto aponta questões fundamentais como as diretrizes nacionais de carreira e planos de cargos e salários no setor; políticas de saúde e de condições de trabalho adequadas; o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o essencial repasse de recursos complementares pela União; a promoção de igualdade racial, de gênero e de orientação sexual; uma Política Nacional de Educação do Campo e de povos e comunidades tradicionais; mecanismos de controle, de regulação de credenciamento e de avaliação da educação.

Os representantes das entidades também debateram a necessidade de fortalecimento do Fórum Nacional de Educação (FNE) e deliberaram em favor de um posicionamento conjunto para intervenção coletiva na II Conferência Nacional de Educação (Conae/2014).

A próxima reunião está marcada para dia 16 de outubro, às 18h, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE),em Brasília-DF.

Quem compõe a Plenária Nacional

Anfope, Anpae, Anped, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Cedes, Contee, Contag, CTB, CUT, Forumdir, Proifes-Federação, UBES, UBM e UNE.

Manifesto

Leia a íntegra do Manifesto: A educação tem que ser compromisso prioritário aqui.

(Com informações da CONTEE)