Por pouco, a educação física não ficou de fora do ensino médio do “país do futebol”, com a Medida Provisória 746/2016. O texto original da MP de “reforma” desta fase da educação excluía a obrigatoriedade da disciplina.
Agora, graças a protestos e mobilizações, o componente curricular acabou citado no texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como parte do ensino de Linguagens e Suas Tecnologias.
Foi uma vitória parcial – já que os estudantes lutam para barrar por completo as mudanças antidemocráticas de Temer para o ensino médio. Mesmo citando habilidades a serem desenvolvidas pela educação física, a base não especifica que tipo de profissionais estão aptos para ministrar as aulas nem a carga horária mínima.
Para piorar, as escolas ainda estão longe de dar atenção necessária para o assunto, a começar pela estrutura física.
Quase metade das escolas de ensino médio brasileiras não possui quadra coberta, segundo o Censo Escolar de 2016. A cada 10 unidades, 3 não têm nenhum tipo de quadra. E 5 a cada 10 escolas têm quadra, mas ela não pode ser utilizada quando chove ou faz muito sol, por ser aberta.
No Ensino Fundamental, a situação fica ainda pior. Mais de 70% das escolas não oferece nenhum espaço adequado para prática esportiva, considerando apenas as unidades municipais, onde estão a maioria dos matriculados.
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Vamos falar sobre gestão democrática da quadra?
Para Priscila Cruz, do movimento Todos Pela Educação, muitas vezes a disciplina é vista apenas como “recreação”, e por isso não recebe os investimentos necessários. Pelo contrário, ela acredita que as práticas corporais complementam as outras matérias:
“Precisa ficar claro que a atividade esportiva é fundamental para o desenvolvimento integral e bem-estar do aluno, inclusive com evidências muito fortes que as habilidades não cognitivas, como persistência, comunicação e trabalho em equipe têm grande impacto no aprendizado de português e matemática”.
O presidente do Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo, Nelson Leme da Silva Junior, defende que a prática de esportes também proporciona maior integração e convívio entre os estudantes. Ele lembra ainda que a cultura esportiva ajuda a combater as chamadas “doenças do século”, como estresse e depressão. E faz questão de ressaltar a importância do profissional de educação física dentro deste contexto, para garantir que seja um profissional dedicado, ético e com os conhecimentos necessários. “Profissional habilitado para as aulas é aquele formado em licenciatura em Educação Física e devidamente registrado no sistema Confef/Crefs, nos termos da lei 9.696/98”, esclarece.
Entre as aprendizagens a serem desenvolvidas, a BNCC cita que os jovens devem saber problematizar o acesso às práticas corporais pela comunidade, conhecer habilidades que possam querer aprimorar, escolher como querem integrar as práticas corporais à sua vida e ter “posicionamentos críticos diante dos discursos sobre o corpo e a cultura corporal”.
BNCC do Ensino Médio
COMPETÊNCIA ESPECÍFICA Nº5 DE LINGUAGENS
“Compreender os múltiplos aspectos que envolvem a produção de sentidos nas práticas sociais da cultura corporal de movimento, reconhecendo-as e vivenciando-as como formas de expressão de valores e identidades, em uma perspectiva democrática e de respeito à diversidade.”