“Sem luta por financiamento hoje, escola pública se esvazia em poucos anos”

“Se não lutar por financiamento hoje, daqui 10, 15 anos, não sobra um aluno na escola pública.” A frase foi dita pelo Diretor Geral do Instituto Federal de São Paulo, Luís Cláudio de Matos, durante o Seminário de Educação da UBES, em São Paulo, no dia 20 de julho. A urgência de mais investimento para educação permeou todos os temas discutidos no seminário, como reforma do Ensino Médio e BNCC, Plano Nacional de Educação e o papel da escola pública, mesa da qual Luís Cáudio fez parte.

Para vários nomes da área, como o diretor do IFSP, trata-se de uma questão de escolha de prioridades. Ele traçou um cenário sombrio. “Não precisarão fechar a escola pública. Basta deixarem que os estudantes desistam, migrem para opções privadas ou abandonem os estudos. É o que já fizeram com a saúde”, comparou.

Cortar em vez de aumentar

Estudantes denunciam desde 2016 que a Emenda Constitucional 95/2016, a EC do “teto dos gastos” imposta pelo governo Temer, impediria avanços na verba da educação, que já é insuficiente. Para o orçamento de 2019, a medida começa a representar não só estagnação, mas também ameaça de corte.

Como há gastos primários do país que aumentam de um ano para o outro, por exemplo o da previdência e salário de juízes, o congelamento pode significar cortes para pastas como o Ministério da Educação (MEC). Se recursos forem diminuídos, as áreas atingidas seriam, principalmente: assistência estudantil, formação de professores, melhorias de estrutura, construções de novas unidades e pesquisa.

Pedro Gorki, presidente da UBES, lembra que para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é necessário aumentar as verbas do MEC. “Nosso país precisa é de mais orçamento para jovens entrarem na faculdade, mais orçamento para pessoas serem alfabetizadas e mais orçamento para novas creches. Não dá para aceitar menos orçamento”, explica.

“Como vamos cumprir as outras 19 metas do PNE se não cumprirmos a do orçamento ?”, perguntou no Seminário Selene Michielin, educadora e membro da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Raio-X do investimento em educação hoje

Atualmente, o investimento do Estado brasileiro com Educação é pouco diante do compromisso que o País assumiu com a Lei do Plano Nacional de Educação (PNE).

Enquanto esta Lei determina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação até 2024 e 7% do PIB até 2019, o Brasil dedica apenas 4,9% do PIB para a manutenção e desenvolvimento do ensino público, segundo relatório de 2017 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Por que 10% do PIB?

O cálculo de 10% do PIB para educação é defendido para se chegar a uma verba mínima razoável por estudante, o chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ).

O PNE determina a implementação de um Custo Qualidade Inicial (CAQ-i) até 2016, mas o Brasil segue sem a definição oficial de um valor mínimo obrigatório.

Para comparação, usa-se os dados da OCDE, uma entidade de análise de políticas públicas com 37 países. Em média, a verba por aluno nestes países é quase o dobro da brasileira atual.

Investimento por estudante da educação básica por ano (em dólar)*
Média países da OCDE……. $ 10,8 mil
Brasil………………………….. $ 5,6 mil
*dados da OCDE/ 2017

Mais problemas à vista: fim do Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) complementa as verbas estaduais e municipais para educação. O problema é que, criado pela EC 53/2006, ele tem duração até 2020. E não há previsão de um novo fundo.

Composto por parte de impostos municipais e estaduais, somada a uma complementação federal, o Fundeb distribui R$ 148 bilhões em 2018. Mais da metade (60%) é para completar salário de professores em estados que não atingem o piso nacional.

“Não gostaria de dar esta notícia tão ruim, mas, se não pautarmos o financiamento da educação, em poucos anos a escola pública entrará em colapso total”, diz Pedro Gorki.