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Defesa da Constituição será tema de debate no 4º ENG

Os 30 anos da nossa Constituição Cidadã será um dos principais temas debatidos no 4º Encontro Nacional de Grêmios da UBES, em Salvador. Atualmente, a solidez da Constituição de 1988 tem sido questionada por diferentes atores do mundo político e jurídico, frente aos últimos acontecimentos da vida nacional.

A ideia do debate é encontrar diferentes olhares a respeito do assunto, refletir sobre a democracia brasileira e o equilíbrio de ação ou ativismo judicial frente aos outros poderes constituídos.

Um dos convidados para a mesa é o governador do Estado do Maranhão Flávio Dino (PcdoB). Dino é advogado, ex-juiz federal e professor de Direito Constitucional na UFMA (Universidade Federal do Maranhão), atualmente licenciado.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo o governador comentou as declarações do presidente Jair Bolsonaro de combater frentes políticas contrárias à sua: “Ninguém é obrigado a concordar com a ideologia alheia, mas tem que conviver. A Constituição garante o pluralismo político. Não cabe a nenhum ator político fazer expurgos e eliminar os diferentes”.

Constituição prevê liberdade de ensino

Recentemente sob a gestão de Dino o governo do Maranhão publicou um decreto do Escola sem Censura, uma espécie de contraponto ao “Escola sem Partido”. Na mesma entrevista, o governador afirmou que o decreto é para dar segurança jurídica:

“É simplesmente o cumprimento da Constituição, que prevê a liberdade de cátedra. Já o Escola sem Partido é o nome fantasia para escola com censura, escola que quer constranger professores e estudantes a se enquadrarem em um manual ditado de cima para baixo. É retroceder 300 anos e voltar para o período pré-iluminista”.

Em breve a programação completa do 4º Encontro Nacional de Grêmios, do Encontro de Negros e Negras da UBES + 11º Bienal da UNE – Festival dos Estudantes estará disponível no site e na redes da UBES.

Fique ligado!

Serviço

Venha debater no 4º ENG este e outros assuntos fundamentais para o desenvolvimento do nosso país: Inscreva-se!

Quando: De 6 a 10 de fevereiro
Onde: Universidade Federal da Bahia, Salvador
Tire suas dúvidas!

Publicado originalmente em une.org.br