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Financiamento de campanha é válvula para corrupção eleitoral

Doações feitas pela iniciativa privada reforçam o poderio do setor econômico

As campanhas políticas no Brasil são abertas a receber doações do setor privado, tanto de pessoas físicas como jurídicas. No entanto, tal sistema acaba por privilegiar políticos ligados a grandes empresas fazendo com que o processo eleitoral seja exclusivamente decidido pelo poder econômico. Na prática, as eleições ficam nas mãos de quem tem mais dinheiro para financiá-las.

Por isso, surge cada vez mais a necessidade de se debater a reforma política no Brasil. A ‘’Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática’’ que acontece até o dia 7 de setembro em todo país coloca mais uma vez o assunto em evidência. Mais de 400 organizações sociais sairão às ruas para coletar assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, assim como estarão coletando votos para o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana. Em ambas as iniciativas é possível aderir pela internet. Durante este período temas como o financiamento de campanhas eleitorais, participação social, fortalecimento dos mecanismos de democracia direta e maior representatividade de mulheres nos espaços de poder estarão em constante debate.

Para o diretor de comunicação da UNE, Thiago José, a corrupção tem suas raízes nas relações pouco transparentes que são estabelecidas durante as campanhas com financiamento privado. ‘’ Ao financiar os políticos as empresas impõem seus interesses, gerando poderosos lobbies e bancadas corporativistas nos parlamentos brasileiros’’, disse.

Empresa não é povo

A grande maioria das candidaturas conta com cifras impressionantes oriundas do empresariado. E você, quanto doou na última eleição? Se não doou nada, seguindo a lógica, é provável que tenha bem menos influência sobre os políticos eleitos do que os grandes doadores.

Dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) apontam que dos 594 parlamentares (513 da Câmara e 81 do Senado) eleitos em 2010, 273 são empresários, enquanto apenas 91 se definem como representantes dos trabalhadores.

Outra questão abordada seria a pouca visibilidade dos partidos com menores doações.

‘’O peso do dinheiro nas campanhas faz com que muitos candidatos não possam se apresentar aos eleitores, enquanto outros se apoiam em robustas campanhas de marketing com pouco foco nas discussões mais importantes do nosso país’’, avaliou Thiago José.

O artigo 1o., parágrafo único da Constituição Federal de 1988, diz: “Todo o poder emana do povo’’. Neste contexto, a participação de empresas no processo eleitoral pode ser visto como inconstitucional.

#DevolvaGilmar

Em dezembro de 2013 o Superior Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI n° 4.650) ajuizada pela OAB sobre a inconstitucionalidade das doações feitas por empresas durante as eleições. Em abril de 2014 a pauta pelo fim do financiamento privado chegou a vencer por 6 votos a 1, quando o ministro Gilmar Mendes pediu adiamento da votação por tempo indeterminado.

A petição #DevolvaGilmar está correndo a internet solicitando ao ministro Gilmar Mendes que traga o seu voto e devolva o processo para o encerramento da votação e finalização do julgamento.

Para participar e ajudar a tornar o processo eleitoral mais justo você pode assinar a petição aqui: http://migre.me/lpO9d

Da Redação da UNE, Renata Bars